Exma. Sra. Berta Nunes,
Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas,

A pandemia de COVID-19 tem tido efeitos consideráveis no dia-a-dia de inúmeras sociedades do mundo. Na Europa, muitos são os Governos que tomaram medidas que obrigaram os cidadãos a uma nova vida repleta de limitações e contigencias.

Algumas dessas medidas levaram que grande parte das associações de portugueses residentes no continente europeu tivesse que fechar temporariamente as portas de modo a respeitar as recomendações dos Governos dos países de acolhimento.

O sucedido tem colocado muitas associações em situação precária, tendo sido alguns casos comunicados a este Conselho Regional.

Ao abrigo da Lei n°66-A/2007, de 11 de dezembro do Conselho das Comunidades Portuguesas, nomeadamente do artigo 2° respeitante às suas competências, o Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa vem por este meio e por iniciativa própria, propôr ao membro do Governo responsável pelas áreas da emigração e das comunidades portuguesas que uma especial atenção seja dada a esta problemática pela importancia que representam as nossas associações no estrangeiro, nomeadamente como espaços de participação, de cidadania e de divulgação da língua e cultura portuguesas junto das comunidades portuguesas emigradas na Europa.

Consideramos fundamental que o Governo da República Portuguesa possa prestar todo o apoio possível de modo a limitar os constrangimentos pelos quais as associações irão provavelmente passar nos próximos tempos. Desta forma, acreditamos que as nossas associações terão maiores possibilidades de ultrapassar esta crise extraordinária e poder assim continuar a desenvolver um importante e imprescindível papel social e cultural junto das portuguesas e dos portugueses residentes na Europa. Nestes termos, solicitamos a Vossa Excelencia a criação de uma linha de apoio financeiro ao associativismo português na Diáspora.

Pedro Rupio
Presidente do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa