Entrevista conduzida por Maria João Costa

“Há hoje maior recetividade na abordagem das questões das comunidades, mas falta um plano estratégico”

Pedro Rupio, 38 anos, atual presidente do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa (CRCPE), esteve à conversa com a Revista Comunidades e falou sobre as aspirações e expetativas relativas às políticas públicas direcionadas para os portugueses a residir no estrangeiro, em particular, na Europa. Há ainda muito que percorrer, mas, para o responsável, já se começa a verificar uma postura diferente na abordagem das questões das comunidades.

Desde muito cedo sentiu que tinha “alguma” afinidade com a política. Com apenas 24 anos, foi eleito (em 2008) Conselheiro das comunidades pelo círculo da Bélgica, voltando a ser eleito, em 2015. Dentro do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), Pedro Rupio é membro do conselho permanente e é, desde 2020, presidente do CRCPE.

Radicado na Bélgica, sempre gostou de Portugal e o contacto que foi sempre mantendo com a família acabou por se revelar fundamental na forma como vê o país e o povo português. Criou uma identidade e uma ligação forte com Portugal e sentiu a necessidade de contactar com as comunidades.

Depois dos estudos, envolveu-se com a associação mais antiga do Benelux, a Associação dos Portugueses Emigrados da Bélgica e, desde então, tem lutado para melhorar a vida dos portugueses lá fora.

Revista Comunidades (RC): De que forma surge este Conselho que tem como objetivo defender os interesses dos portugueses a viver no estrangeiro?

Pedro Rupio (PR): O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) foi criado em 1980 pela Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas no VI Governo Constitucional, Maria Manuela Aguiar.  O principal objetivo do órgão era de veicular as preocupações dos emigrantes. Desde então, o Conselho sofreu algumas alterações, tendo sido “desativado” nos anos 90, e voltou com o modelo que é aquele que conhecemos hoje, com conselheiros eleitos. Houve mais algumas alterações neste percurso, em 2007 e em 2015, mas hoje o CCP é um órgão de consulta do Governo em matéria de emigração e tem, mais uma vez, o objetivo de veicular aquelas que são as principais preocupações das comunidades, mas também com o intuito que haja propostas no sentido de melhorar o dia a dia dos portugueses no estrangeiro e também de Portugal, porque há questões que por vezes estão diretamente interligadas. É um elo-de-ligação entre os portugueses que estão lá fora e o país.

Nós já temos 4 deputados eleitos pela emigração, mas aqui, tendo em conta que há 80 membros eleitos pelas comunidades, e que vivem e estão no quotidiano junto das comunidades, há uma facilidade em veicular aquilo que são as suas principais preocupações.

RC: O Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa (CRCPE) representa os portugueses que vivem no continente europeu e tem como função, dentre outras, aconselhar o Governo nas políticas para as comunidades aí residentes. Quais são as linhas orientadoras deste órgão e quais as vantagens para estes emigrantes?

Pedro Rupio (PR): Aquando da primeira reunião ordinária de 2017, o CRCPE elaborou um plano de ação que serve de base para o mandato em curso. Para resumir, porque o documento tem praticamente duas dezenas de páginas, diria que o CRCPE considera fundamental que sejam implementadas políticas que reaproximem as Comunidades Portuguesas de Portugal. Para isso, apontamos para vários caminhos, nomeadamente melhorando as questões de língua, educação, cultura e identidade, a participação política e cidadania plena, a igualdade de direitos sociais e económicos, e o aproveitamento do potencial económico das comunidades portuguesas.

RC: Na última reunião anual do CCP, em julho, foram reforçadas as propostas do CRCPE e os objetivos para as comunidades na Europa. Que balanço faz das reuniões com a secretaria de Estado das Comunidades, Ministério dos Negócios Estrangeiros e grupos parlamentares e o que foi definido como prioritário?

PR: Nós temos sempre a prática de repetirmos algumas vezes aquelas que são as nossas propostas, até porque temos um novo Governo, um novo secretário de Estado, e um novo ministro dos Negócios Estrangeiros, tivemos aqui esse desafio extra. Temos sempre esse cuidado e sentimos que essa prática tem tido resultados porque notamos que há uma evolução na forma como a classe política portuguesa aborda a questão das comunidades portuguesas. Ainda há muito por fazer, mas sentimos que há uma recetividade.

No entanto, há uma questão que ganhou mais destaque, até porque é a que mais sentimos no terreno, relativamente à rede consular que atualmente está a passar por grandes dificuldades, sendo esta uma questão urgente, tanto junto do secretário de Estado, do ministro dos Negócios Estrangeiros, como de todos os grupos parlamentares e até do próprio Presidente da República. Inevitavelmente, abordámos sempre a questão e foi claramente o ponto mais importante nesta reunião anual.

Aquilo que nos foi dito é que há um processo de digitalização dos serviços consulares em curso e que será iniciado (espera-se) em 2023, para ser concluído em 2027. Obviamente existe uma grande expectativa de que os cidadãos portugueses que vivem lá fora tenham de facto a possibilidade de resolver muitas questões por essa via.

RC: E esta digitalização dos serviços será suficiente para resolver os problemas resultantes da incapacidade estrutural das redes consulares em atender tantas solicitações?

PR: Há uma questão que não pode ser esquecida e que foi inclusivamente mencionada pelo próprio SECP, Paulo Cafôfo (o que acho muito positivo): há uma série de pessoas que não têm um domínio conveniente das ferramentas digitais, e esse público não pode ser esquecido nem ser excluído da solução. Isto tem de ser muito bem trabalhado. Mas sobre a importância da digitalização dos serviços consulares, posso dar o meu exemplo, e que acaba por ser o exemplo de muitas pessoas: o facto de, em tempo de pandemia, ter sido impossível realizar marcação no consulado de Portugal em Bruxelas, mas consegui renovar o cartão de cidadão online e no espaço de duas semanas, já tinha o documento em casa. Isto é claramente um indicador de que isso pode ser um alívio, para os consulados e para os utentes.

Sabemos que atualmente há uma enorme dificuldade em chegar aos consulados e isto é claramente uma alternativa que é interessante, nomeadamente para resolver questões de documentos de identificação, de passaportes, que são documentos que são muito pedidos.

RC: Mas, entretanto, será difícil dar resposta, até porque existem problemas graves relacionados também com o número de funcionários nas redes diplomáticas. Não podemos continuar a funcionar com o mesmo número de funcionários, quando o fluxo de portugueses a emigrar aumenta a cada ano.

PR: Houve de facto, no tempo da troika, uma diminuição tremenda do número de funcionários nos consulados. Por outro lado, é verdade que desde 2018 houve um reforço bastante considerável desses funcionários na rede consular. Daquilo que nos foi dito pelo secretário de Estado das Comunidades, passamos de cerca de 1100 funcionários para 1300. Obviamente que estamos ainda longe dos números pré troika, que rondavam os cerca de dois mil funcionários em todo o mundo, sabendo inclusive que houve um aumento do número de portugueses a viver no estrangeiro nesta última década. Portanto, a digitalização dos serviços consulares poderá ser um complemento, provavelmente, mas só por si não vai resolver. Vamos continuar a precisar de mais funcionários e que estes tenham também salários que lhes permita ter uma vida razoável nos países onde estão inseridos.

RC: Tem de haver esse incentivo, melhores condições salariais, para que o número de funcionários possa efetivamente aumentar… 

PR: Há consulados que perdem efetivamente recursos humanos precisamente por causa disso, pelo desajuste salarial, salários que não são atrativos, razão pela qual os Consulados não conseguem dar resposta às solicitações dos utentes. Penso que isto será resolvido quando o Ministério da Finanças tomar consciência deste problema e alocar aquilo que for necessário. E estamos aqui a falar de um setor em que provavelmente teríamos que duplicar o orçamento para as coisas melhorarem significativamente. Porque é preciso aumentar o número de funcionários e é preciso também aumentar salários, mas considero que é um passo demasiado grande para se fazer no quadro atual, por isso espero que a digitalização possa ser de facto parte da solução.

RC: O CRCPE tem reforçado a urgência em haver eleições neste órgão e apontou que a sua marcação tem sido sistematicamente protelada pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas. Houve progressos nesta última reunião relativamente a estas eleições?

PR: Nós passamos por uma situação um pouco desconfortável porque já tínhamos tido a garantia da anterior secretária de Estado das Comunidades, Berta Nunes, de que íamos ter um teste piloto de voto eletrónico nas próximas eleições. Mas, a data das eleições foi constantemente adiada até haver o chumbo do Orçamento do Estado.

Acontece que o novo SECP disse em declarações, pouco tempo depois de tomar posse, que queria eleições rapidamente e sem esse teste piloto do voto eletrónico. Obviamente que para nós isso não seria aceitável porque tínhamos concordado esperar precisamente por causa da questão do teste piloto, que nos parecia fundamental e que é uma reivindicação que temos há décadas, no CCP e nas comunidades portuguesas. Portanto, comunicámos esses anseios ao secretário de Estado e também podemos confirmar com o grupo parlamentar do Partido Socialista que haverá um projeto de lei que será apresentado proximamente, projeto de lei que deverá ir no sentido de permitir o teste piloto de voto eletrónico nas eleições do CCP.

A sessão legislativa só vai reiniciar-se em setembro, portanto será uma das primeiras questões tratadas pelo Parlamento no início da sessão. Digo por isso que é expectável que haja eleições no primeiro trimestre, ou semestre de 2023, se tudo correr bem. Creio que pode correr bem porque o grupo parlamentar do Partido Socialista já nos comunicou que é intenção do partido apresentar muitas das propostas do CCP na alteração da lei: ter em consideração tanto o novo universo eleitoral das comunidades portuguesas, que se alterou, como a resolução 01/2019 do CCP em que se sugere, por exemplo, que o Conselho seja consultado obrigatoriamente em matérias que dizem diretamente respeito às comunidades portuguesas, e até aumentar o número de conselheiros eleitos, mais uma vez, por causa da mudança do universo eleitoral.

Desconhecemos ainda esse projeto lei e é difícil manifestar-nos sem ver a proposta no seu todo, mas esses pontos são claramente positivos e vão no sentido daquilo que propomos e esperamos que seja mesmo assim.

RC: Recentemente afirmou que é necessário investir no ensino de português junto de luso-descendentes que melhor conhecem a sociedade, o mercado e a língua dos países de acolhimento e que o fortalecimento dessa dupla cultura é claramente um trunfo para esses jovens e para Portugal. Em que sentido?

PR: No sentido em que tem de haver um plano ou visão estratégica para as comunidades portuguesas. Querem lusodescendentes a regressar a Portugal para prosseguirem estudos superiores? Querem empresários da Diáspora a investir em Portugal? Vou ainda mais longe, querem que haja mais participação eleitoral nos círculos da emigração? Muito bem. Que medidas vão ser tomadas para que esses públicos adiram a projetos ligados a Portugal? Nesse aspeto, considero absolutamente fundamental haver um investimento ambicioso na rede oficial do ensino de português no estrangeiro, e que seja um ensino de português verdadeiramente virado para as comunidades portuguesas, e sem propinas. Aí sim, o Estado estará a dar um passo gigante junto das comunidades, um passo no sentido da reconciliação entre Portugal e os seus expatriados.

RC: Existe ainda muito que corrigir no que diz respeito ao ensino de português no estrangeiro. Como vê o papel do Instituto Camões atualmente na promoção da língua portuguesa?

PR: O Instituto Camões aplica aquilo que está na lei. Desde 2006, com o novo regime jurídico do ensino do português no estrangeiro, a prioridade é clara: é o ensino do português como língua estrangeira veiculada a estrangeiros. O Instituto Camões tem desde a sua criação, em 1921, uma vocação para o ensino do português como língua estrangeira, para o ensino do português nas universidades do estrangeiro. Portanto, é uma instituição na qual não consta, na sua origem, uma vocação para o ensino do português orientado para as comunidades portuguesas.

Desde que houve a mudança de tutela do Ministério da Educação para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Instituto Camões, obviamente sentimos uma diferença. Ainda hoje observamos que o Instituto Camões está a aplicar aquilo que está no decreto-lei, e considero que deve haver uma mudança de paradigma. Entenda-se mudança de paradigma: o ensino de português para estrangeiros é fundamental, mas não deve ser misturado, estar no mesmo “pacote” do ensino de português para portugueses. São dois públicos-alvo totalmente distintos, com objetivos totalmente diferentes. Porque nós não somos estrangeiros, deveríamos ter uma modalidade de ensino adaptada à nossa realidade.

Enquanto as nossas autoridades não entenderem isso (isto não tem nada a ver com o Instituto Camões), enquanto os nossos decisores políticos não dirigirem institucionalmente o ensino do português por uma via diferente, a situação vai degradar-se continuamente, como é o caso desde há mais de uma década quando se mudou a tutela do EPE.

RC: Consta do programa eleitoral do PS uma redução progressiva das propinas para os filhos dos emigrantes que aprendem a língua portuguesa no ensino paralelo fora do país, que se espera que possa resultar na abolição destas. Foi definido algum plano nesta matéria?

PR: Nós tivemos reunião com o grupo parlamentar do PS, mas não nos foi dada qualquer resposta ou previsão.

RC: Foi também abordada, na reunião de julho, a questão da representatividade da emigração no Parlamento, que continua a apresentar um número desajustado de deputados eleitos pelos círculos Europa e resto do mundo, face ao número de votantes. Qual é a posição do CCP relativamente àquilo foi debatido?

PR: Esse foi outro dos temas que abordamos com todos os nossos interlocutores, a questão do número de deputados eleitos pelos círculos da emigração. Sentimos que é ainda um assunto que deverá ser amadurecido, porque sentimos que existe ainda muita reticência. Há partidos que estão mais abertos à ideia e outros que consideram por exemplo que será necessário haver um aumento da participação eleitoral para que possamos alcançar esse objetivo.

Mas o CCP fez questão de explicar que com 250 mil votantes, já conseguimos ultrapassar o número de votantes em Leiria, que elege 10 deputados naquele círculo eleitoral, e também que há muitas pessoas que não conseguiram votar, que quiseram votar e não conseguiram, ou porque não receberam o boletim de voto, ou porque não conseguiram recensear-se.

Há pessoas que estão a viver no estrangeiro, mas têm morada portuguesa no cartão de cidadão, há pessoas que no momento de renovar esse documento no consulado (e isto é grave), ficaram riscadas das listas eleitorais. Portanto, é preciso primeiro melhorar estes pontos para se observar uma maior participação eleitoral, sem esquecer que aquele tipo de incidentes que vivemos com a repetição das eleições, não favorece de todo a participação eleitoral das comunidades portuguesas. Está-se a querer responsabilizar as comunidades portuguesas da falta de participação, mas até agora tudo nos indica que quando nos dão condições para votar, nós votamos. Com o recenseamento automático houve um aumento do número de votantes.

Há que corrigir, para já, questões como a atualização das listas eleitorais, que não correspondem à realidade. E repare que para as eleições presidenciais, vai ser impossível sairmos dos 98% de abstenção, se mantivermos o voto presencial como única alternativa.

RC: Daí a necessidade de se criarem outras opções, sendo por isso o teste piloto do voto eletrónico nas eleições do CCP urgente…

PR: Sem dúvida. Nós comunicamos também aquilo que foi aplicado em França, nas eleições legislativas, que é um modelo com quatro opções de voto: presencial, eletrónico descentralizado, via postal e através de procuração. E em França não passaram por testes, não passaram pelas eleições da ”Assemblée des Français de l’étranger”, que é o equivalente do CCP, e a participação eleitoral aumentou 35% em relação às últimas legislativas, mais uma vez, uma prova de que quando há condições para se votar, as pessoas votam mais.

RC: Como se processam estas reuniões do Conselho e para quando está agendada a próxima?

Até agora tivemos sempre uma reunião anual, porque não tínhamos orçamento para mais. Mas, felizmente, o orçamento do CCP aumentou. Quando iniciámos o mandato, o orçamento era de 65 mil euros e, este ano, passou para os 350 mil euros. Por isso, temos mais condições para nos reunirmos com mais frequência se necessário.

Mas, dizia, com 65 mil euros reuníamos o plenário, e era tudo. Portanto agora temos condições, com esta verba, de reunir os conselhos regionais, as comissões temáticas, e o conselho permanente, sem dificuldades e até pode haver ainda algum suplemento para as secções locais, para que os conselheiros possam exercer as suas funções com maior normalidade.

Não esquecer que muitas vezes os conselheiros têm de se deslocar centenas de quilómetros, para reunirem com os nossos diplomatas, com as associações e, agora, poderão finalmente ter condições para fazerem esse contacto, que é imprescindível. Sobre a próxima reunião, provavelmente que o Conselho Permanente irá reunir logo a seguir à apresentação da alteração da lei ao CCP no Parlamento. Se houver uma apresentação do diploma em setembro/ outubro, faremos questão de nos voltar a reunir com os nossos interlocutores.

RC: Os Gabinetes de Apoio ao Emigrante (GAE) surgiram como estruturas de apoio aos cidadãos portugueses emigrados que pretendam regressar a Portugal, sendo umas das suas missões dinamizar as potencialidades económicas dos Concelhos junto das Comunidades Portuguesas. No entanto, pouco ou nada se sabe sobre o volume de transações ou de investimentos da diáspora dinamizados a partir destes Gabinetes. Porque é que existe, também aqui, esta falha, quando estas informações são de extrema importância para o país?

PR: Falta precisamente aquilo que é defendido há décadas pelo CCP e que é hoje sugerido pelo novo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas: um plano estratégico para as comunidades portuguesas. Temos que ter gente que se debruça seriamente sobre este assunto, quer seja no Parlamento, no Governo, nas instituições portuguesas ou no mundo académico. Acredito que são muitos aqueles que desconhecem o potencial económico da diáspora e que é por essa razão que se tem feito tão pouco.

Para os outros, urge assumirem responsabilidades e fazer aquilo que está ao alcance para que, pelo menos numa primeira fase, haja mais matéria que possa servir para posterior análise, mais estudos científicos e dados. Sem isso, nunca haverá a base necessária para se implementarem planos de ação estratégicos para trabalhar esse potencial.

E no domínio do potencial económico da Diáspora, volto a repetir: mais estudos e mais dados. Será imprescindível que esse plano estratégico seja fundamentado numa análise prévia consolidada e que outras temáticas como o ensino ou a rede consular sejam pegados com a mesma seriedade. Porque está tudo interligado.

Gostaria de acrescentar que é fundamental que se saiba qual é o contributo tributário da Diáspora para se desmistificar a ideia de que os emigrantes não pagam impostos. Quanto aos setores financeiro e agroalimentar, urge fomentar maior colaboração com as empresas que exportam produtos e serviços para as comunidades portuguesas, para termos uma melhor noção dessa realidade.

Quem é Pedro Rupio?

Antigo aluno da escola portuguesa de Ixelles, na Rue du Nid, Pedro Rupio tem 38 anos e trabalha no departamento de comunicação de uma instituição financeira.

Graduado em Marketing Management, é também bacharelato em Ciência Política pela Université Saint-Louis, de Bruxelas, e Mestre em Ciência Política pela Université Libre de Bruxelles, tendo apresentado um trabalho de fim de estudos intitulado “Quel est l’impact de la structure des opportunités politiques sur la participation électorale des Portugais de Belgique aux élections communales ?”.

Entre 2006 e 2017, integrou por várias vezes a direção e a mesa da assembleia geral da Associação dos Portugueses Emigrados na Bélgica (APEB). Pedro Rupio presidiu esta associação de 2014 a 2015, período durante o qual foram lançadas algumas iniciativas entre as quais: aulas de neerlandês e de informática, colaboração com a Coordenação Pedagógica da Embaixada em vários projetos (exposições, teatro), intercâmbio com associações portuguesas de França e Suíça ou ainda com a Embaixada de São Tomé e Príncipe em Bruxelas.

Em 2008, com 24 anos de idade, foi eleito Conselheiro das Comunidades Portuguesas, tendo sido eleito Vice-Presidente da Comissão do Associativismo e Comunicação Social.

Enquanto Conselheiro, foi responsável por várias campanhas de promoção ao ensino de português, nomeadamente na RTP Internacional, e de incentivo à participação cívica da comunidade, tanto em eleições portuguesas como belgas. Organizou debates com candidatos e/ou deputados para promover as eleições legislativas portuguesas e europeias. Também organizou um evento que tinha como objetivo a promoção dos jovens talentos luso-descendentes da comunidade: a “Festa da Juventude”.

Nos anos letivos 2010-2011 e 2011-2012, mobilizou a comunidade com o objetivo de denunciar a irregularidade de alguns horários no ensino de português na Bélgica. Foram respetivamente recolhidas 800 e 1000 assinaturas e os alunos que se encontravam em Bruxelas tiveram direito a horários dignos. Destaca-se igualmente o contributo de Pedro Rupio na criação da Federação das Associações Portuguesas na Bélgica.

Desempenhou, entre 2012 e 2018, os cargos de Conselheiro Municipal na Comuna de Saint-Gilles e Conselheiro de Polícia na zona Midi, tendo sido o primeiro português eleito em Bruxelas para essas funções.

Em 2015, foi novamente eleito para o Conselho das Comunidades Portuguesas. É membro do Conselho Permanente e foi eleito Presidente do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa em 2020, primeiro luso-descendente eleito para tal cargo.

Em 2018, foi designado membro do Conselho Económico e Social pelo Conselho das Comunidades Portuguesas.

Apoiado por 4.524 assinaturas, apresentou à Assembleia da República a petição “Português para todos! Pelo direito das nossas crianças e jovens a um Ensino de Português no Estrangeiro de qualidade e gratuito“, em outubro de 2020. A petição deverá obrigatoriamente ser apreciada em Plenário.

Fonte: Comunidades Lusófonas