2023
2022
- Consulta ao movimento associativo: publicação de resultados (14/12/2022)
- Pensionistas e reformados portugueses residentes no estrangeiro em situação de dupla discriminação (29/11/2022)
- Alerta sobre informações contraditórias acerca da data limite para o envio dos boletins de voto no contexto da repetição das eleições legislativas no círculo da Europa (12/3/2022)
- Quem quer votar, tem que contar (19/2/2022)
- Uma “Democracia” com 4 deputados para 5 milhões de portugueses (7/1/2022)
2021
- Ano letivo 2019/20 é o pior do século XXI em número de alunos no EPE (22/12/2021)
- Os portugueses da União Europeia em contexto diaspórico e as eleições europeias (26/5/2021)
- O contributo e o potencial económico das Comunidades Portuguesas (12/4/2021)
- Campanhas de informação para portugueses que tencionam emigrar (24/3/2021)
- A Universidade Aberta e as Comunidades Portuguesas (12/1/2021)
2020
- A sub-representação política dos portugueses residentes no estrangeiro (30/11/2020)
- Attribution du nom de famille aux Belges d’origine étrangère (2/11/2020)
- Problematiek rond het toewijzen van de familienaam bij Belgen van buitenlandse afkomst (2/11/2020)
- Condições de votação para as eleições presidenciais (18/10/2020)
- As remessas dos emigrantes desde o 25 de abril de 1974 (30/7/2020)
- Imbróglio com portagens eletrónicas em Portugal (7/7/2020)
- Equivalência de diplomas nas Comunidades Portuguesas (29/6/2020)
- Direito mortuário dos portugueses residentes no estrangeiro (22/6/2020)
- Apoio à rede oficial do Ensino de Português no Estrangeiro no atual contexto de pandemia mundial (27/4/2020)
- Apoio às associações portuguesas neste período de pandemia mundial (27/4/2020)
- O Deputado Paulo Pisco mente e manipula, ou desconhece a realidade das Comunidades Portuguesas? (31/1/2020)
2019
- Convite para debate em Bruxelas sobre as eleições legislativas (1/8/2019)
- E se elegessemos 10 deputados nos círculos da Emigração, quais seriam os resultados? (27/3/2019)
2018
- Lançamento da campanha “Movimento #comunais2018” (31/1/2018)
2017
- Eleições comunais belgas de 2018 : participação da Comunidade (10/9/2017)
- Abaixo-assinado sobre rede consular mobiliza 2.105 portugueses na Bélgica (14/3/2017)
- Rede Consular na Bélgica: abaixo-assinado (9/2/2017)
2016
- O ensino de português para as Comunidades (10/10/2016)
- Carta ao Embaixador de Portugal na Bélgica (10/10/2016)
- Relatório sobre a situação do Consulado de Portugal em Bruxelas (16/5/2016)
- Mesa Redonda da Comunidade: relatório (15/3/2016)
- Atual situação do Consulado de Portugal em Bruxelas (16/2/2016)
2015
- Eleições legislativas: resultados nos círculos da emigração desde o 25 de abril de 1974 (6/11/2015)
- Os deputados da emigração, os mesmos do costume (14/10/2015)
- Novo dispositivo de atendimento no Consulado de Portugal em Bruxelas (21/9/2015)
- Eleição do Conselho das Comunidades Portuguesas (1/9/2015)
2014
- O Parlamento e as Comunidades Portuguesas (6/11/2014)
2013
- José Cesário/Democracia: incompativéis? (8/10/2013)
2012
- Em Portugal também temos os nossos Vitkor Orbáns (18/4/2012)
- Reunião com o Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (18/2/2012)
2011
- “Je ne peux plus parler portugais?” (16/11/2011)
- Redução dos horários do ensino de português na Bélgica (14/9/2011)
- Redução dos horários do ensino de português na Bélgica (6/9/2011)
2010
- Resolução parcial da situação problemática no ensino de português na Bélgica (16/10/2020)
- Situação do ensino de português na Bélgica/horários pré-escolar e secundário (4/9/2010)
- Campanha de promoção ao ensino de português na Bélgica (29/8/2010)
- Mensagem dirigida às associações portuguesas da Bélgica (23/6/2010)
- Comunicado sobre as declarações da Presidente do Instituto Camões (17/1/2010)
- Comunidades portuguesas: um esquecimento sistemático? (10/1/2010)
2009
- Convite para o “Dia da Cidadania” (26/7/2009)
- Eleição dos corpos gerentes da FAPB concretizada com sucesso (26/5/2009)
- Convocatória para a eleição dos corpos gerentes da FAPB (18/5/2009)
- A Federação das Associações Portuguesas na Bélgica está constituida! (23/3/2009)
- Constituição da Federação das Associações Portuguesas na Bélgica (12/3/2009)
- Relatório da terceira reunião de associações: a criação da Federação está iminente (25/2/2009)
- Comunicado dirigido à comunidade portuguesa de Andorra (20/2/2009)
- Terceira reunião de associações para a criação de uma Federação (16/2/2009)
- Comunicado dirigido à comunidade portuguesa da Bélgica sobre as eleições europeias (15/2/2009)
- Relatório da segunda reunião de associações (16/1/2009)
- Segunda reunião sobre criação da Federação de Associações (4/1/2009)
2008
- Relatório da reunião de associações (18/12/2008)
- Convite para reunião de associações (9/12/2008)
- Parecer sobre a alteração da lei eleitoral (21/9/2008)
- Conferência sobre o ensino no dia 15 de Setembro de 2008: convite (10/9/2008)
- Primeiro contacto com o Movimento Associativo (1/9/2008)
- Eleições do CCP: carta à Comunidade (15/4/2008)
2007
- Bélgica – Recusa de uma turma de infantil (12/8/20017)
Diversos
- Eleição para a Assembleia da República: informações e números sobre o processo eleitoral (15/10/2019) Ministério da Administração Interna
- Quel est l’impact de la structure des opportunités politiques sur la participation électorale des Portugais de Belgique aux élections communales ? (2019)
- Programme d’ouverture aux langues et aux cultures – Charte de partenariat entre la Communaute française de Belgique et le Ministère portugais des Affaires Etrangères (2012-2017)
- Accord bilatéral entre le Gouvernement portugais et le Gouvernement belge relatif aux conditions de vie et de travail, à la formation professionnelle et à la promotion sociale et culturelle des travailleurs portugais et des membres de leur famille residant en Belgique (29/11/1978)
- Directiva 77/486/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1977, que tem por objectivo a escolarização dos filhos dos trabalhadores migrantes (1977)
Relatórios emigração