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Conselho das Comunidades coleta material para preservar a “memória” do órgão

O Conselho das Comunidades Portuguesas constituiu um Grupo de trabalho para o Projeto “Memória do CCP” com vista às comemorações dos 40 anos da primeira reunião daquele órgão de consulta do Governo português. “Considerando-se a importância histórica do Conselho das Comunidades Portuguesas como voz de quem reside fora de Portugal; a celebração, em abril de […]

Moção: equivalência de diplomas nas Comunidades Portuguesas

Exma. Sra. Berta Nunes,Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas,(c/ cópia para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior) Aproximamo-nos do fim de mais um ano letivo, período que coincide também com a possibilidade, para vários emigrantes e luso-descendentes, de acederem ao ensino superior em Portugal através do contingente especial, no qual 7% das vagas […]

Moção: direito mortuário dos portugueses residentes no estrangeiro

Exma. Sra. Berta Nunes,Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas,( c/ cópia para a Presidência do Conselho de Ministros) No relatório estatístico de 2019, elaborado pelo Observatório da Emigração, é possível verificar um envelhecimento da população portuguesa residente no estrangeiro. Quando em 2001, os mais de 65 anos constituíam 10% dos emigrantes portugueses, esse valor subiu […]

Moção: apoio à rede oficial do Ensino de Português no Estrangeiro no atual contexto de pandemia mundial

Exma. Sra. Berta Nunes,Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas,(c/cópia ao Chefe do Gabinete do Ministro da Educação) A pandemia de COVID-19 obrigou ao encerramento generalizado de escolas, faculdades e universidades em vários países da Europa, o que também levou o Instituto Camões a suspender as aulas presenciais da rede oficial do Ensino de Português no […]