Etiqueta: participacao civica

Ofício: condições de votação para as eleições presidenciais

Exma. Sra. Berta Nunes,Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas,(c/ cópia para a Presidência da República) As próximas eleições presidenciais irão decorrer num contexto afetado pela pandemia da COVID-19 e observámos, através da imprensa, que várias medidas irão provavelmente ser tomadas em território nacional com o objetivo de fomentar a participação cívica dos cidadãos portugueses, nomeadamente com […]